Política de Privacidade

1.Controlador dos dados

O controlador, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados, é a Audio Stages — razão social AUDIO STAGES LTDA, CNPJ 33.299.055/0001-01, com sede na Rua Jair Zanette, nº 355, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Içara/SC, CEP 88.820-000. Contato na seção 12.

2.Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar o serviço:

Categoria	Dados	Origem
Cadastro	Nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada)	Você, ao criar a conta
Faturamento	CPF ou CNPJ, e dados necessários à emissão da cobrança	Você, na contratação
Pagamento	Informações da transação PIX (status, identificador do pedido). Não recebemos nem armazenamos dados de cartão.	Provedor de pagamento (PagBank)
Licença e uso	Chave de licença, identificação técnica da máquina (fingerprint: identificadores de hardware), data/hora do último acesso (last seen), versão do app	Aplicativo, na ativação/uso
Comunicação	E-mail e conteúdo das mensagens transacionais e de suporte	Você e nossos sistemas
Navegação	Dados técnicos do acesso ao portal (ex.: endereço IP, tipo de navegador), para segurança e funcionamento	Automática, no uso do portal

3.Para que usamos (finalidade e base legal)

Finalidade	Base legal (LGPD)
Criar e gerenciar sua conta; emitir e validar a licença; operar o app	Execução de contrato (art. 7º, V)
Processar pagamentos e emitir cobrança	Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, V e II)
Enviar e-mails transacionais (boas-vindas, chave, pagamento, aviso de vencimento)	Execução de contrato (art. 7º, V)
Prevenir fraude e uso indevido da licença (fingerprint)	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Cumprir obrigações fiscais e legais	Obrigação legal (art. 7º, II)
Estatísticas de clientes ativos (somente com seu consentimento, quando aplicável)	Consentimento (art. 7º, I)
Responder solicitações de suporte	Execução de contrato / legítimo interesse

4.Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores que nos prestam serviços essenciais, no limite necessário:

Operador	Finalidade	Local
Supabase	Banco de dados, autenticação e funções de servidor (contas, licenças)	Servidores em São Paulo, Brasil (região sa-east-1)
PagBank	Processamento de pagamentos PIX	Brasil
Resend	Envio de e-mails transacionais	Exterior (EUA)
HostGator	Hospedagem do portal	Conforme contratação

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5.Transferência internacional

Alguns operadores (ex.: Resend, para envio de e-mails) podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD (arts. 33 a 36), e a transferência se limita ao necessário para a prestação do serviço (ex.: seu e-mail e o conteúdo da mensagem transacional). A maior parte dos seus dados (conta, licenças) é mantida em servidores no Brasil.

6.Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta e licença: enquanto sua conta existir e pelo prazo necessário à prestação do serviço.
• Dados fiscais e de pagamento: pelos prazos exigidos pela legislação (em regra, até 5 anos).
• Logs técnicos e de segurança: pelo prazo legal aplicável (Marco Civil da Internet, quando cabível).
• Após os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.

7.Seus direitos como titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Solicitar a portabilidade a outro fornecedor;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento, quando esta for a base legal.

Para exercer seus direitos, use o contato da seção 12. Podemos solicitar comprovação de identidade por segurança.

8.Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como: senhas armazenadas com criptografia, comunicação cifrada (HTTPS/TLS), controle de acesso por papéis (RLS no banco de dados) e provedores com boas práticas de segurança. Nenhum sistema é 100% inviolável; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

9.Cookies e tecnologias

O portal utiliza armazenamento local (localStorage) e cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada e o funcionamento básico. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros. Você pode limpar esses dados nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode exigir novo login.

10.Dados de crianças e adolescentes

O serviço é destinado a maiores de 18 anos ou a pessoas jurídicas. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifique esse tipo de dado, entre em contato para que façamos a remoção.

11.Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo portal ou por e-mail. A data da última atualização consta no topo do documento.

12.Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre privacidade ou falar com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
Jeferson Rodrigues
E-mail: suporte@audiostages.com.br
Telefone / WhatsApp: (48) 99660-1625
Endereço: Rua Jair Zanette, nº 355, Nossa Senhora de Fátima, Içara/SC, CEP 88.820-000
Site: audiostages.com.br/sinal-musical

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.